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Projeto de Lei 077 - SEMEC_Cred_Esp_Por_Execesso_Arrec_ e Por_anul_Proc_3107.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
06/12/2022 14h09
Localizado em
Leis
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…
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Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
/
Projeto de lei nº 077-2022 (APROVADA A LEI Nº 1022-2022)
Projeto de lei nº 066-2022 (APROVADA A LEI Nº 1011-2022)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
17/11/2022
—
última modificação
29/11/2022 17h34
RATIFICA AS ALTERAÇÕES DO CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA REGIÃO CENTRAL DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projeto de Lei do Executivo
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
Projeto de lei nº 064-2022 (APROVADA A LEI Nº 1009-2022)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
17/11/2022
—
última modificação
29/11/2022 17h31
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projeto de Lei do Executivo
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
Projeto de lei nº 063-2022 (APROVADA A LEI Nº 1010-2022)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
17/11/2022
—
última modificação
09/01/2023 15h28
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projeto de Lei do Executivo
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
Projeto de lei nº 062-2022 (APROVADA A LEI Nº 1007-2022)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
04/11/2022
—
última modificação
08/11/2022 16h11
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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…
/
Projeto de Lei do Executivo
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Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
Projeto de lei nº 059-2022 (APROVADA A LEI Nº 1004-2022)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
04/11/2022
—
última modificação
08/11/2022 16h10
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projeto de Lei do Executivo
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
Projeto de lei nº 055-2022 (APROVADA A LEI Nº 997-2022)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
24/10/2022
—
última modificação
25/10/2022 14h09
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projeto de Lei do Executivo
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
Projeto de Lei 055 - SEMAS Cred_Esp_Superavit_Proc_2715.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
24/10/2022 13h34
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
/
Projeto de lei nº 055-2022 (APROVADA A LEI Nº 997-2022)
Projeto de lei nº 053-2022 (APROVADA A LEI Nº 995-2022)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
24/10/2022
—
última modificação
25/10/2022 14h09
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projeto de Lei do Executivo
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Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
Lei nº 835-2019
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
13/03/2019 12h57
ALTERA A LEI 831/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Leis municipais
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Leis 2019
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