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lei 925.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
19/08/2021 12h25
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
/
Projeto nº 036-2021 (APROVADA A LEI Nº 925-2021)
Projeto de Lei nº 23 -2021 (APROVADA A LEI Nº 910-2021)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
17/06/2021
—
última modificação
19/07/2021 08h42
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projeto de Lei do Executivo
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
Projeto de Lei 023.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
29/06/2020 10h41
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020
/
Projeto de Lei nº 023 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 864-2020 POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI N 028.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
06/08/2020 12h47
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis retirados e arquivados 2020
/
Projeto de Lei nº 028 - 2020 (RETIRADO ATRAVÉS DO OFICIO 257 - 2020)
Projeto de lei nº 047-2022 (APROVADA A LEI Nº 991-2022)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
12/09/2022
—
última modificação
26/09/2022 09h24
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projeto de Lei do Executivo
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
Projeto de lei nº 041-2022 (APROVADA A LEI Nº 987-2022)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
01/08/2022
—
última modificação
20/09/2022 09h56
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projeto de Lei do Executivo
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
LEI Nº 1089, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
15/12/2023 12h28
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
LEIS 2023
Projeto de lei nº 044-2021 (APROVADA A LEI Nº 937-2021)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
22/11/2021
—
última modificação
06/12/2021 15h17
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projeto de Lei do Executivo
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
Projeto de Lei Complementar nº 002-2022 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 094-2022 POR UNANIMIDADE)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
12/04/2022
—
última modificação
12/04/2022 16h49
AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E IMPLANTAÇÃO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO.
Localizado em
Leis
/
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/
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2022
/
PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2022
Projeto de Lei nº 030 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 867 - 2020)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
06/08/2020
—
última modificação
18/11/2020 12h44
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Projeto de Lei do Executivo
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Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020
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