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Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005/2021 1
por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/06/2024 10h31
ALTERA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR 005/2017.
Localizado em Leis / … / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2021 2
por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/06/2024 10h30
Localizado em Leis / … / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 004/2021 1
por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/06/2024 10h29
SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO II, QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA LEI COMPLEMENTAR 014/2010
Localizado em Leis / … / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2021 2
por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/06/2024 10h27
Localizado em Leis / … / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2021 1
por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/06/2024 10h27
AUTORIZA O PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR TRABALHO DE CAMPO
Localizado em Leis / … / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2021
Arquivo PROJ LEI COMPL 002/2021 2
por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/06/2024 10h25
Localizado em Leis / … / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2021
Arquivo PROJ LEI COMPL 002/2021
por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/06/2024 10h25
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N°069, DE 07 DE MAIO DE 2018,(ESTRUTURA ADMINISTRATIVA)
Localizado em Leis / … / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2021
Arquivo PARECER 52/2021
por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/06/2024 10h16
Localizado em Processo Legislativo / … / comissão de finanças, orçamentos e fiscalização / RELATÓRIOS 2021
Arquivo PROJETO DE LEI 026, DE 04 DE JUNHO DE 2024
por Sidney Alves Vieira — última modificação 04/06/2024 12h56
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEI 2024
Arquivo 45/2021 1
por Sidney Alves Vieira — última modificação 04/06/2024 12h39
REVOGA LEI 721/2015.
Localizado em Leis / … / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2021
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