Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Projeto de lei nº 081-2022 (APROVADA A LEI Nº 1027-2022): por Ednelson de Oliveira — publicado 27/12/2022 — última modificação 10/01/2023 09h42
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Campo Novo de Rondônia para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
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Projeto de lei nº 058-2022 (APROVADA A LEI Nº 1003-2022): por Ednelson de Oliveira — publicado 04/11/2022 — última modificação 08/11/2022 16h09
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
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Lei nº 1000-2022.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/11/2022 13h16
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 006-2022 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 99-2022): por Ednelson de Oliveira — publicado 03/10/2022 — última modificação 11/10/2022 10h29
DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO E A OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei nº 025 - 2021(APROVADA A LEI Nº 915-2021 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS): por Ednelson de Oliveira — publicado 17/06/2021 — última modificação 29/06/2021 13h18
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei nº 018 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 861-2020): por Ednelson de Oliveira — publicado 08/06/2020 — última modificação 04/08/2020 15h50
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 055, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023.: por Sidney Alves Vieira — publicado 05/12/2023
Altera a Lei nº 1027/2022, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2023.
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lei 900.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/04/2021 12h00
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Projeto de lei nº 040 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 879-2020 POR MAIORIA DOS VOTOS): por Ednelson de Oliveira — publicado 17/11/2020 — última modificação 18/01/2021 11h19
Autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente e dá outras providências.
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Projeto de lei nº 038 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 878-2020 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS): por Ednelson de Oliveira — publicado 04/11/2020 — última modificação 18/01/2021 11h14
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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