Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Projeto de lei 027-2018 (APROVADA A LEI Nº 818-2018): por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/12/2018 10h02
"DISPÕE SOBRE A REAVALIAÇÃO ATUARIAL/2018 E ALTERA AS ALÍQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DEVIDAS PELOS MUNICÍPIO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
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Projeto de lei nº 077-2022 (APROVADA A LEI Nº 1022-2022): por Ednelson de Oliveira — publicado 06/12/2022 — última modificação 09/01/2023 15h22
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇAO DE DOTAÇAO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei nº 022 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 863-2020 POR UNANIMIDADE): por Ednelson de Oliveira — publicado 29/06/2020 — última modificação 06/08/2020 13h23
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei nº 020 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 862-2020 POR UNANIMIDADE): por Ednelson de Oliveira — publicado 22/06/2020 — última modificação 06/08/2020 13h21
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei nº 010 - 2020 (APROVADA A LEI 855-2020 POR UNANIMIDADE): por Ednelson de Oliveira — publicado 29/04/2020 — última modificação 05/06/2020 10h52
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - 044 SEMUSA_Excesso_Arrecadação_Proc_2480.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/11/2021 10h03
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lei nº 925-2021.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 13h54
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei nº 021 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 881-2020 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS): por Ednelson de Oliveira — publicado 22/06/2020 — última modificação 13/01/2021 14h09
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERAVIT FINANCEIRO POR RECURSO VINCULADO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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lei 953.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/04/2022 12h21
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LEI Nº 1.134 DE 25 DE JUNHO DE 2024.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 08/07/2024 12h50
FIXA OS SUBSÍDIOS PARA O PREFEITO, VICE-PREFEITO, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO, PARA O PERÍODO DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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