Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Projeto de lei nº 065-2022 (APROVADA A LEI Nº 1008-2022): por Ednelson de Oliveira — publicado 17/11/2022 — última modificação 29/11/2022 17h33
“AUTORIZA OS ABATEDOUROS DE ANIMAIS BOVINOS REGULARES DO MUNICÍPIO DE BURITIS REALIZAR ABATE E VENDA PARA O MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Localizado em Leis / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
Lei nº 1003-2022.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/11/2022 15h27
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 058-2022 (APROVADA A LEI Nº 1003-2022)
Projeto de lei nº 057-2022 (APROVADA A LEI Nº 1002-2022): por Ednelson de Oliveira — publicado 04/11/2022 — última modificação 08/11/2022 16h09
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Localizado em Leis / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
LEI No 859- DE 10 DE JUNHO DE 2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/08/2020 11h25
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de Lei nº 016 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 859-2020)
Lei nº 852-2020: por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/04/2020 15h06
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de Lei 008 - 2020 (APROVADA A LEI 852-2020 POR UNANIMIDADE)
Projeto de lei 011-2021 (APROVADA A LEI Nº 899-2021): por Ednelson de Oliveira — publicado 29/03/2021 — última modificação 06/04/2021 11h55
“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS-FUNDEB”.
Localizado em Leis / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
Projeto de lei nº 044-2022 (APROVADA A LEI Nº 988-2022): por Ednelson de Oliveira — publicado 22/08/2022 — última modificação 20/09/2022 10h00
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em pecúnia para os eventos esportivos e culturais no Município de Campo Novo de Rondônia/RO e dá outras providências.”
Localizado em Leis / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
Projeto de lei nº 043-2021 (APROVADA A LEI Nº 967-2022): por Ednelson de Oliveira — publicado 22/11/2021 — última modificação 10/05/2022 10h45
Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica Municipal, estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
Projeto de lei nº 044-2020 (DEVOLVIDO CONFORME O OFICIO Nº 002-2021): por Ednelson de Oliveira — publicado 15/12/2020 — última modificação 03/02/2021 11h37
"ALTERA A LEI Nº 585/2012 DE 27 DEZEMBRO DE 2012, QUE TRATA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis em tramitação 2020
Projeto de Lei 051-2018 (RETIRADO O PROJETO PELO OFICIO Nº 155-2019): por Ednelson de Oliveira — última modificação 20/08/2020 09h38
ALTERA A LEI Nº 585/2012 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE TRATA DA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COSIP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos Retirados - 2018

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 66 67 68 [69] 70 71 72 ... 307

Resultado da busca por lei