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Projeto de Lei n° 12-2017 (APROVADA A LEI N° 774/2017)
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
20/11/2017 09h56
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA N°. 403, DE 10 DEZEMBRO DE 2008 E SUAS ALTERAÇÕES.
Localizado em
Leis
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…
/
PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS
/
PROJETOS DE LEIS 2017
lei 981-2022.pdf
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
10/03/2023 11h52
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2022
Projeto de lei nº 032-2022 (APROVADA A LEI Nº 986-2022 POR UNANIMIDADE)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
08/06/2022
—
última modificação
03/08/2022 10h57
DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DEVIDO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
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Projeto de Lei do Executivo
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
Projeto de Lei Complementar nº 003-2022 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 096-2022 POR UNANIMIDADE)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
17/05/2022
—
última modificação
01/06/2022 12h15
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE CUIDADOR EDUCACIONAL, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2022
/
PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2022
lei 970.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
10/05/2022 10h51
Localizado em
Leis
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/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
/
Projeto de lei nº 024-2022 (APROVADA A LEI Nº 970-2022 POR UNANIMIDADE)
Projeto de lei nº 001-2022 (APROVADA A LEI Nº 955-2022 POR UNANIMIDADE)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
07/03/2022
—
última modificação
05/04/2022 12h20
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO ÂMBITO MUNICIPAL DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, CONTENDO OS MOTIVOS, TEMPO DE INTERRUPÇÃO E NOVA DATA PREVISTA PARA TÉRMINO.
Localizado em
Leis
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/
Projeto de Lei do Legislativo
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
Projeto de Lei 001-2019 (APROVADA A LEI Nº 836-2019)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
01/07/2019
—
última modificação
01/07/2019 09h24
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO Á CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO, A TÍTULO DE JETON, A PROFISSIONAL PREGOEIRO (A) DA PREFEITURA DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA.
Localizado em
Leis
/
…
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PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
/
Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019
Projeto de Lei 046-2018 (APROVADA A LEI Nº 825-2018)
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
19/12/2018 11h01
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIAS COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA - IPECAN."
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Leis
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PROJETOS DE LEIS 2018
/
Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
Projeto de lei nº 054-2022 (APROVADA A LEI Nº 996-2022)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
24/10/2022
—
última modificação
25/10/2022 14h09
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PROVENIENTE DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
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Projeto de Lei do Executivo
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
Projeto de lei nº 031-2021 (APROVADA A LEI Nº 921-2021)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
19/07/2021
—
última modificação
19/08/2021 12h00
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR BENS MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, INSERVÍVEIS PARA O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE PARQUE NACIONAL PACAÁS NOVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
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Projeto de Lei do Executivo
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Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
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