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LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 27 DE JANEIRO DE 2023
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
30/10/2023 11h41
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2022 QUE REGULAMENTANDO O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis Complementares
/
2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 15 DE JUNHO DE 2023.
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
22/12/2023 12h47
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 005/2009, 014/2010, 023/2012, 043/2016 E 058/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em
Leis
/
…
/
PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES EM TRAMITAÇÃO - 2023
/
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004, DE 15 DE JUNHO DE 2023.retirado em 07 de julho de 23023 pelo executivo
Projeto de Lei 047 SEMAD_SEAMAT_Cred_Esp_Por_Execesso_Arrecadação_Proc_2267.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
12/09/2022 14h05
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
/
Projeto de lei nº 047-2022 (APROVADA A LEI Nº 991-2022)
LEI N° 1085, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
31/10/2023 13h30
Dispõe sobre alteração do Item I do Artigo 105 da Lei Complementar 005 de 21 de dezembro de 2009, que trata sobre o incentivo a doação de Sangue aos servidores públicos municipais.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
LEIS 2023
lei 969.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
10/05/2022 10h57
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
/
Projeto de lei nº 023-2022 (APROVADA A LEI Nº 969-2022 POR UNANIMIDADE)
Projeto de lei nº 035 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 874-2020 POR UNANIMIDADE)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
01/09/2020
—
última modificação
18/11/2020 12h30
"PROMOVE AS ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, PARA FINS DE ADEQUAÇÃO AS REGRAS CONSTITUCIONAIS DECORRENTE DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em
Leis
/
…
/
Projeto de Lei do Executivo
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020
lei 950.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
05/04/2022 11h57
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
/
Projeto de lei nº 009-2022 (APROVADA A LEI Nº 950-2022 POR UNANIMIDADE)
LEI 897.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
11/02/2022 13h41
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR AÇÃO "ATIVIDADE" E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2021
Lei nº_097_1997 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
07/06/2017 12h30
Anistia os Contribuintes de Imposto sobre a propriedade predial e territorial urbano - IPTU da atualização monetária e das multas de mora previstas nos art. 35, 36 e 91, I, da Lei 047/94 (Código Tributário do Município de Campo Novo de Rondônia).
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 1997
Lei-935.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
05/10/2021 09h37
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
/
Projeto de lei nº 040 - 2021 (APROVADA A LEI Nº 935-2021)
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