Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

PROJETO DE LEI Nº 071 , DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 .: por Sidney Alves Vieira — publicado 22/12/2023
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 839/2019 QUE TRATA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS 2023 / Projetos de leis 2023
lei 1019.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/01/2023 10h08
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 074-2022 (APROVADA A LEI Nº 1019-2022)
Projeto de lei 004-2021 legislativo (APROVADA A LEI Nº 902-2021): por Ednelson de Oliveira — publicado 29/03/2021 — última modificação 07/04/2021 09h53
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casas noturnas e bares a fixarem aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Projeto de Lei do Legislativo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
Projeto de Lei 011.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/05/2020 12h29
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / 6ª SESSÃO ONLINE
lei 1020.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/12/2022 11h57
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 075-2022 (APROVADA A LEI Nº 1020-2022)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 007-2022 (RETIRADA DO PROJETO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 283/2022/GAB/PMCNR): por Ednelson de Oliveira — publicado 03/10/2022 — última modificação 18/10/2022 12h37
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 073/2019, REGULAMENTANDO O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2022 / Projetos de leis retirados e arquivados 2022
LEI Nº 923-2021.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/08/2021 10h58
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 034-2021 (APROVADA A LEI Nº 923-2021 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
LEI N° 1000, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/03/2023 13h00
Dispõe sobre a alteração da taxa de administração, criação de aporte financeiro e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2022
Projeto de Lei 011.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 29/04/2020 15h02
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de Lei nº 011 - 2020 (APROVADA A LEI 856-2020 POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI Nº 063, DE 04 DEZEMBRO DE 2023 reprovada pelo legislativo municipal em 11/12/2023: por Sidney Alves Vieira — publicado 05/12/2023 — última modificação 22/12/2023 12h33
“ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 68, 82, §2º, 83, §3º, DA LEI 839 DE 31 DE MAIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS 2023 / Projetos de leis 2023

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 71 72 73 [74] 75 76 77 ... 307

Resultado da busca por lei