Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

lei 975.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 01/06/2022 12h07
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 028-2022 (APROVADA A LEI Nº 975-2022 POR UNANIMIDADE)
lei 974.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 01/06/2022 12h03
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 027-2022 (APROVADA A LEI Nº 974-2022 POR UNANIMIDADE)
PROJETO DE LEI 034/2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 08/07/2024 12h32
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEI 2024
LEI Nº 1109, DE 12 DE MARÇO DE 2024.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 12/03/2024 11h06
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Leis / Leis municipais / LEIS 2024
lei 973.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 01/06/2022 11h57
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 026-2022 (APROVADA A LEI Nº 973-2022 POR UNANIMIDADE)
Projeto de Lei - 019-2021 (APROVADA A LEI Nº 911-2021 POR MAIORIA DOS VOTOS): por Ednelson de Oliveira — publicado 18/05/2021 — última modificação 29/06/2021 13h06
Institui no âmbito da administração direta do Poder Executivo, o sistema de banco de horas, constituído pelo resultado positivo ou negativo de horas, apurado após a compensação de jornada e dá outras providencias.
Localizado em Leis / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
Lei nº 911-2021.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 29/06/2021 13h01
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de Lei - 019-2021 (APROVADA A LEI Nº 911-2021 POR MAIORIA DOS VOTOS)
minuta da Lei Orgânica - campo novo atualizada Campo Novo.: por Ednelson de Oliveira — última modificação 16/08/2021 11h35
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal / Lei Orgânica (REVOGADA)
PROJETO DE LEI Nº 001, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/05/2024 12h32
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024. APROVADA A LEI 1103/2024
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEI 2024
LEI Nº 902-2021.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 14h07
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casas noturnas e bares a fixarem aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas, e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2021

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 72 73 74 [75] 76 77 78 ... 307

Resultado da busca por lei