Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Lei complementar 049-2017.: por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/08/2018 10h03
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO NO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA, SUBSTITUI O ANEXO II E ALTERA O ANEXO III, AMBOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 16, DE 23 DE MAIO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1096 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/12/2023 12h40
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / LEIS 2023
Projeto de Lei 019 - SEMUSA_Cred_Esp_Por_Execesso_Arrecadação_Proc_660 - revoga a lei 958..pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/04/2022 17h27
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 019-2022 (APROVADA A LEI Nº 964-2022 POR UNANIMIDADE)
Projeto de Lei 046 - LOA 2022-versão dezembro.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 17/12/2021 13h17
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 046-2021 (APROVADA A LEI Nº 941-2021)
Projeto de lei nº 012 - 2019 (APROVADA A LEI Nº 843-2019) MAIORIA DOS VOTOS: por Ednelson de Oliveira — publicado 09/09/2019 — última modificação 16/10/2019 12h23
ALTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS DECORRENTES DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIAS COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIAS SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIOS DE CAMPO NOVO DE RONDÕNIA - IPECAN.
Localizado em Leis / … / PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019
lei 1021.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/12/2022 11h58
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 076-2022 (APROVADA A LEI Nº 1021-2022)
LEI Nº 995, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/03/2023 12h56
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 864, DE 30 DE JUNHO DE 2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/08/2020 10h08
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 859, DE 10 DE JUNHO DE 2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/08/2020 09h48
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - 010 SEMOSP_Proc_478.doc: por Ednelson de Oliveira — última modificação 29/03/2021 09h48
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei 010-2021 (APROVADA A LEI Nº 898-2021)

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