Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Lei complementar nº 085-2021: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 12h54
ALTERA O GRUPO OPERACIONAL I DO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2010 DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1.153, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 22/10/2024 10h57
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONALESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DOMUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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lei 1013.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 29/11/2022 17h37
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 069-2022 (APROVADA A LEI Nº 1013-2022)
Projeto de lei nº 045-2021 (APROVADA A LEI Nº 938-2021): por Ednelson de Oliveira — publicado 26/11/2021 — última modificação 06/12/2021 13h49
REVOGA A LEI Nº 721 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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PROJETO DE LEI Nº 015-2021 (APROVADA A LEI Nº 906-2021): por Ednelson de Oliveira — publicado 29/04/2021 — última modificação 28/05/2021 12h21
ALTERA A LEI Nº 823 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 005-2022 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 98-2022): por Ednelson de Oliveira — publicado 10/10/2022 — última modificação 11/10/2022 10h27
“Introduz alterações no Anexo II da Lei Complementar 014/2010 e dá outras providências”
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Projeto de Lei - 020-2021 (APROVADA A LEI Nº 908-2021 POR UNANIMIDADE): por Ednelson de Oliveira — publicado 07/06/2021 — última modificação 07/06/2021 16h23
ALTERA A LEI Nº 823 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de lei nº 032-2021 (APROVADA A LEI Nº 924-2021): por Ednelson de Oliveira — publicado 23/07/2021 — última modificação 10/08/2021 09h46
“ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 626 DE 23 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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lei nº 904-2021.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 14h07
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 901, DE 06 DE ABRIL DE 2021, QUE "TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE PEDAL EM GEL EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
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Lei 584-2012 altera o anexo tabela II e tabela II . A da Lei complementar 001.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/05/2017 11h04
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