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Lei nº_012_1993 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
02/06/2017 17h50
Altera a classificação orçamentária da lei nº02- Lei de orçamento deste município para o exercício de 1993.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 1993
PROJETO DE LEI Nº 026, DE 03 DE MAIO DE 2023
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
04/05/2023 09h15
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis 2023
/
PROJETO DE LEI Nº 026, DE 03 DE MAIO DE 2023
LEI 896.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
11/02/2022 13h40
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO PELO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA e DEMAIS MUNICÍPIOS RONDONIENSES, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2021
Projeto de Lei 066 - RATIFICA AS ALTERAÇÕES DO CONTRATO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA REGIÃO CENTR[2145].pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
17/11/2022 16h34
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
/
Projeto de lei nº 066-2022 (APROVADA A LEI Nº 1011-2022)
Projeto de Lei Complementar 001-2023(aprovada a lei complementar 103/2023)
por
Ednelson de Oliveira
—
publicado
23/01/2023
—
última modificação
22/03/2023 12h12
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 069/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2023
/
PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2023
Lei nº 962-2022 projeto de lei 017-2022.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
26/04/2022 18h53
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
/
Projeto de lei nº 017-2022 (APROVADA A LEI Nº 962-2022 POR UNANIMIDADE)
Projeto de lei 009-2018 (APROVADA A LEI N° 793-2018)
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
29/05/2018 10h23
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI Nº 557/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em
Leis
/
…
/
PROJETOS DE LEIS 2018
/
Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
lei 904.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
11/05/2021 09h47
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
/
Projeto de lei nº 005-2021 (APROVADA A LEI Nº 904-2021)
Lei nº 851-2020
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
03/04/2020 11h57
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 839/2019, de 31 de maio de 2019 que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Servidor Público Municipal do Município de Campo Novo de Rondônia/RO – “IPECAN” e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2020
Projeto de lei 003-2018 (APROVADA A LEI Nº 787-2018)
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
13/03/2018 11h50
" INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 771/2017 E 772/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Localizado em
Leis
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/
PROJETOS DE LEIS 2018
/
Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
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