Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

lei 950.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/04/2022 11h57
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 009-2022 (APROVADA A LEI Nº 950-2022 POR UNANIMIDADE)
LEI 897.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 13h41
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR AÇÃO "ATIVIDADE" E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2021.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2021
Lei-935.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/10/2021 09h37
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 040 - 2021 (APROVADA A LEI Nº 935-2021)
LEI Nº 859, DE 10 DE JUNHO DE 2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/08/2020 09h48
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2020
LEI Nº 1109, DE 12 DE MARÇO DE 2024.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 12/03/2024 11h06
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Leis / Leis municipais / LEIS 2024
PROJETO DE LEI Nº 054, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/09/2024 08h51
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEI 2024
LEI Nº 1017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022: por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/03/2023 09h19
ALTERA O ART. 19 DA LEI ORDINÁRIA Nº 676/2014, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU (192) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA – RO, VINCULADO A SECRETARIA DE SAÚDE – SEMUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2022
LEI N° 1000, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/03/2023 13h00
Dispõe sobre a alteração da taxa de administração, criação de aporte financeiro e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2022
Projeto de Lei 011.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/05/2020 12h29
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / 6ª SESSÃO ONLINE
lei 975.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 01/06/2022 12h07
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 028-2022 (APROVADA A LEI Nº 975-2022 POR UNANIMIDADE)

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