Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Projeto de Lei 051 - Alteração da taxa de administração - ipecan..pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 24/10/2022 10h26
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 051-2022 (APROVADA A LEI Nº 1000-2022)
Projeto de lei complementar nº 007-2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 091-2021): por Ednelson de Oliveira — publicado 08/11/2021 — última modificação 11/02/2022 12h45
INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA; FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART.40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2021 / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2021
LEI Nº 1.129, DE 17 DE JUNHO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 08/07/2024 12h46
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Leis / Leis municipais / LEIS 2024
LEI Nº 1023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022: por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/03/2023 09h25
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2022
PROJETO DE LEI Nº 072, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 22/12/2023 13h25
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Campo Novo de Rondônia para o Exercício de 2024 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Projetos de leis 2023 / PROJETO DE LEI Nº 072, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.
Projeto de Lei - 009 Enfrentamento COVID 689.docx: por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/04/2021 10h03
Localizado em Leis / … / 1ª Sessão Legislativa Ordinária - 2021. / 4ª Sessão Ordinária - 2021
Projeto de Lei - 009 Enfrentamento COVID 689.docx: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/04/2021 09h22
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei 009-2021 (APROVADA A LEI Nº 897-2021)
Projeto de Lei - 009 Enfrentamento COVID 689.docx: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/03/2021 13h00
Localizado em Processo Legislativo / … / SESSÃO ONLINE ORDINÁRIAS 2021 / 4ª Sessão Ordinária - 2021
Projeto de Lei 053 - SEMAD Cred_Esp_Superavit_Proc_2617.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 24/10/2022 13h32
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 053-2022 (APROVADA A LEI Nº 995-2022)
Projeto de Lei - 033 SEMOSP_Excesso_Arrecadação_Proc_1722_Caminhão_PIPA.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 30/07/2021 16h03
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 033-2021 (APROVADA A LEI Nº 922-2021 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)

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