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Arquivo PDF document Projeto de Lei 019 - SEMUSA_Cred_Esp_Por_Execesso_Arrecadação_Proc_660 - revoga a lei 958..pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 18/04/2022 17h27
Localizado em Leis / / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 019-2022 (APROVADA A LEI Nº 964-2022 POR UNANIMIDADE)
Arquivo PDF document LEI Nº 923-2021.PDF
por Ednelson de Oliveira última modificação 11/02/2022 13h50
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2021
Arquivo PDF document Projeto de lei 036 - SEMOSP Cred_Esp_Superavit_Proc_1368 devolução de conv..pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 28/06/2022 12h54
Localizado em Leis / / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 036-2022 (APROVADA A LEI Nº 980-2022 POR UNANIMIDADE)
Arquivo PDF document Projeto de lei 037 - SEMOSP Cred_Esp_Superavit_Proc_1373 devolução de conv..pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 27/06/2022 11h18
Localizado em Leis / / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 037-2022 (APROVADA A LEI Nº 981-2022 POR UNANIMIDADE)
Arquivo PDF document Projeto de lei 006 - SEmusa_Cred_Esp_Por_Execesso_Arrecadacao_Proc_421..pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 05/04/2022 12h00
Localizado em Leis / / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 006-2022 (APROVADA A LEI Nº 947-2022 POR UNANIMIDADE)
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/2017 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR 054 - 2017)
por Ednelson de Oliveira última modificação 20/08/2019 09h19
Localizado em Leis / / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2017 / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009-2017
Arquivo PDF document Lei nº 911-2021.PDF
por Ednelson de Oliveira última modificação 29/06/2021 13h01
Localizado em Leis / / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de Lei - 019-2021 (APROVADA A LEI Nº 911-2021 POR MAIORIA DOS VOTOS)
Arquivo PDF document Projeto de Lei 052 - SEMAS_Cred_Adic.Supl_Esp_Por_Superavir_E_anulaçao_Proc_2714.pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 24/10/2022 10h38
Localizado em Leis / / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 052-2022(APROVADA A LEI Nº 994-2022)
Arquivo LEI Nº 1003, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022
por Sidney Alves Vieira última modificação 10/03/2023 13h03
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei 046 - LOA 2022-versão dezembro.pdf
por Ednelson de Oliveira última modificação 17/12/2021 13h17
Localizado em Leis / / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 046-2021 (APROVADA A LEI Nº 941-2021)