Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

PROJETO DE LEI Nº 058, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 21/10/2024 12h56
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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LEI Nº 1002, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/03/2023 13h02
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
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LEI Nº 960-2022.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 12/04/2022 15h37
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 015-2022 (APROVADA A LEI Nº 960-2022 POR UNANIMIDADE)
minuta da Lei Orgânica - campo novo atualizada Campo Novo.: por Ednelson de Oliveira — última modificação 16/08/2021 11h35
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Lei 987-2022.pdf: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/03/2023 12h02
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei no 911-2021.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 13h46
Institui no âmbito da administração direta do Poder Executivo, o sistema de banco de horas, constituído pelo resultado positivo ou negativo de horas, apurado após a compensação de jornada e dá outras providencias.
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Projeto de Lei 040 SEMOSP_Cred_Esp_Por_Execesso_Arrecadação_Proc_1518 Drenagem.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 01/08/2022 09h51
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 040-2022 (APROVADA A LEI Nº 985-2022 POR UNANIMIDADE)
LEI Nº 1012, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/03/2023 13h11
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
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LEI 1029.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/12/2022 12h06
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 083-2022 (APROVADA A LEI Nº 1029-2022)
PROJETO DE LEI Nº 027, DE 06 DE JUNHO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 07/06/2024 08h48
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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