Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Audiência Pública: por Ednelson de Oliveira — publicado 06/12/2022 — última modificação 28/02/2023 14h44
Reformulação da nova lei Orgânica.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
lei complementar 96: por Sidney Alves Vieira — última modificação 08/03/2023 17h17
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE CUIDADOR EDUCACIONAL, DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2022
PROJETO DE LEI N 017, DE 05 DE JUNHO DE 2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/08/2020 14h01
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / 10ª SESSÃO ONLINE
PROJETO DE LEI N 017, DE 05 DE JUNHO DE 2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2020 10h56
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de Lei nº 017 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 860-2020)
Projeto de Lei - 043 Lei Municipal de Liberdade Economica (Reparado).pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/11/2021 10h02
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 043-2021 (APROVADA A LEI Nº 967-2022)
lei 952.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/04/2022 11h59
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 007-2022 (APROVADA A LEI Nº 952-2022 POR UNANIMIDADE)
LEI Nº 1110, DE 12 DE MARÇO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 12/03/2024 11h07
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Leis / Leis municipais / LEIS 2024
Projeto de lei nº 003-2022.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 21/02/2022 09h03
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 003-2022 (APROVADA A LEI Nº 944-2022 POR UNANIMIDADE)
LEI Nº 1.131, DE 25 DE JUNHO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 08/07/2024 12h48
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Leis / Leis municipais / LEIS 2024
Declaracao_de_Adequacao_Financeira-32.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 03/08/2022 10h55
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 032-2022 (APROVADA A LEI Nº 986-2022 POR UNANIMIDADE)

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