Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

lei 1011.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 29/11/2022 17h34
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 066-2022 (APROVADA A LEI Nº 1011-2022)
Projeto de lei nº 050-2022 (APROVADA A LEI Nº 999-2022): por Ednelson de Oliveira — publicado 24/10/2022 — última modificação 08/11/2022 13h11
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 993/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
lei 908.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 13h45
ALTERA A LEI Nº 823 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2021
Projeto de Lei 018 - SEMEC Cred_Esp_Superavit_Proc_605 - revoga a lei 956.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/04/2022 11h36
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 018-2022 (APROVADA A LEI Nº 963-2022 POR UNANIMIDADE)
Lei nº 938-2021: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 14h00
REVOGA A LEI Nº 721 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2021
Lei complementar nº 090-2021: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 12h47
Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar nº 080/2020 e dá outras providências
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2021
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 008/2021 1: por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/06/2024 10h41
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR N° 056/2017, RECPCIONA A LEI COMPLEMENTAR N°183/2021.
Localizado em Leis / … / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2021
Projeto de lei nº 045-2021 (APROVADA A LEI Nº 938-2021): por Ednelson de Oliveira — publicado 26/11/2021 — última modificação 06/12/2021 13h49
REVOGA A LEI Nº 721 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
Lei nº 962-2022 projeto de lei 017-2022: por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/04/2022 12h07
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2022
Lei nº 955-2022: por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/04/2022 09h25
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE NO ÂMBITO MUNICIPAL DA DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, CONTENDO OS MOTIVOS, TEMPO DE INTERRUPÇÃO E NOVA DATA PREVISTA PARA TÉRMINO.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2022

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