Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Projeto de Lei 049-2018 (APROVADA A LEI Nº 827-2018): por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/12/2018 11h00
ALTERA AS METAS FISCAIS CONSTANTES DA LEI Nº 783/2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
Projeto de Lei 034-2018 (APROVADA A LEI Nº 819-2018): por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/12/2018 10h04
ALTERA AS METAS FISCAIS CONSTANTES DA LEI N° 783-2018, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
LEI Nº 1101, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/12/2023 12h45
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 839/2019 QUE TRATA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei 568-2012 altera o artigo 2º da lei 071-1995 do municipio de campo novo de rondonia.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/05/2017 11h00
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2012
Projeto de Lei 054-2018 (APROVADA A LEI Nº 830-2018): por Ednelson de Oliveira — última modificação 04/01/2019 11h21
ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL 784/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
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Projeto de Lei 033-2018 (APROVADA A LEI N° 820-2018): por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/09/2018 16h45
ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL 784/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
Projeto de Lei 065 2022-autoriza Abatedouro[2144].pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 17/11/2022 16h33
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 065-2022 (APROVADA A LEI Nº 1008-2022)
Projeto de lei complementar nº 004-2021 (APROVADA A LEI COMPLEMENTAR Nº 088-2021): por Ednelson de Oliveira — publicado 30/07/2021 — última modificação 11/02/2022 12h50
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO II “QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO” DA LEI COMPLEMENTAR Nº 014/2010.
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LEI Nº 1.154, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 22/10/2024 10h57
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONALESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DOMUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024
Localizado em Leis / Leis municipais / LEIS 2024
LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022: por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/03/2023 09h40
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 073/2019, REGULAMENTANDO O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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