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LEI Nº 1017, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
13/03/2023 09h19
ALTERA O ART. 19 DA LEI ORDINÁRIA Nº 676/2014, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU (192) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA – RO, VINCULADO A SECRETARIA DE SAÚDE – SEMUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1018, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
13/03/2023 09h20
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
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LEI Nº 1019, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
13/03/2023 09h21
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
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LEI Nº 1020, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
13/03/2023 09h22
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
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LEI Nº 1021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
13/03/2023 09h23
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
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LEI Nº 1022, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
13/03/2023 09h24
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E POR ANULAÇAO DE DOTAÇAO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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LEI Nº 1023, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
13/03/2023 09h25
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
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LEI Nº 1024, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
13/03/2023 09h26
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
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LEI Nº 1025, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022.
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
13/03/2023 09h27
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022.
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LEI Nº 1026, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
por
Sidney Alves Vieira
—
última modificação
13/03/2023 09h28
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
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