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Arquivo PDF document Lei nº_003_1993 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h42
Dispõe sobre o plano plurianual do município de Campo Novo de Rondônia para o triênio de 1993 a 1995.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1993
Arquivo PDF document Lei nº_04_1993 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h43
Cria a estrutura administrativa do município de campo novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1993
Arquivo PDF document Lei nº_05_1993 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h44
Dispõe sobre o plano de carreira dos servidores municipais de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1993
Arquivo PDF document Lei nº_06_1993 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h44
Dispõe sobre o plano de carreira dos funcionários públicos da câmara municipal de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1993
Arquivo PDF document Lei nº_07_1993 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h45
Autoriza o poder executivo municipal a celebrar convênio com os municípios circunvizinhos.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1993
Arquivo PDF document Lei nº_08_1993 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h46
Dispõe sobre aumento salarial dos servidores públicos municipais de Campo Novo.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1993
Arquivo PDF document Lei nº_009_1993 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h46
Estabelece normas para a declaração de utilidade Pública.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1993
Arquivo PDF document Lei nº_010_1993 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h48
Regula o uso e identificação dos veículos de uso oficial do município.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1993
Arquivo PDF document Lei nº_011_1993 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h49
Estabelece normas para concessão, aplicação e comprovação de adiantamento no âmbito do Poder Executivo de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1993
Arquivo PDF document Lei nº_012_1993 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h50
Altera a classificação orçamentária da lei nº02- Lei de orçamento deste município para o exercício de 1993.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1993
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