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Arquivo PDF document Lei nº_013_1993 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h51
Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores municipais, prefeito e vice- prefeito e demais servidores a disposição deste Município.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1993
Arquivo PDF document Lei nº_014_1993 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h51
Fixa novos valores dos salários dos servidores públicos municipais.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1993
Arquivo PDF document Lei nº_015_1993 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h52
Estabelece as diretrizes orçamentárias para a elaboração das propostas para exercício de 1994.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1993
Arquivo PDF document Lei nº_016_1993 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h53
Dispõe as diretrizes a autorização para o Executivo municipal receber doações onerosas.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1993
Arquivo PDF document Lei nº_017_1993 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h54
Dispõe sobre a criação da Biblioteca Pública do município de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1993
Arquivo PDF document Lei nº_018_1993 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h55
Dispõe sobre a criação do distrito de Buritis.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1993
Arquivo PDF document Lei nº_019_1993 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h56
Dispõe sobre a autorização para o Executivo municipal proceder a compra de máquinas pesadas.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1993
Arquivo PDF document Lei nº_020_1993 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h57
Organiza a tabela de cargos, empregos e salários dos servidores municipais de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1993
Arquivo PDF document Lei nº_021_1993 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h59
Dispõe sobre a modificação na organização de cargos, empregos e salários dos servidores municipais de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1993
Arquivo PDF document Lei nº_022_1993 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 10h59
Dispõe sobre a concessão de aumento nos vencimentos dos servidores municipais Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1993
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