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Arquivo LEI Nº 1063, DE 13 DE JUNHO DE 2023.
por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 11h03
“Institui a Campanha de estímulo ao Cuidado da Saúde Mental e Bem Estar, denominada JANEIRO BRANCO, no âmbito do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providências.” autoria do vereador Claudecir
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Arquivo LEI Nº 1064, DE 19 DE JUNHO DE 2023
por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 11h04
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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Arquivo LEI Nº 1065, DE 19 DE JUNHO DE 2023
por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 11h04
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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Arquivo LEI Nº 1066, DE 19 DE JUNHO DE 2023
por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 11h05
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Arquivo LEI Nº 1068, DE 27 DE JUNHO DE 2023
por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 11h06
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em Leis / Leis municipais / LEIS 2023
Arquivo LEI Nº 1069, DE 27 DE JUNHO DE 2023
por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 11h06
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em Leis / Leis municipais / LEIS 2023
Arquivo LEI Nº 1070 DE 08 DE AGOSTO DE 2023
por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 11h07
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em Leis / Leis municipais / LEIS 2023
Arquivo LEI Nº 1071, DE 08 DE AGOSTO DE 2023
por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 11h07
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO, CONFORME DIRETRIZES EMANADAS PELA PORTARIA Nº 1.467/2022, E SUAS ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Arquivo LEI Nº 1072 , DE 22 DE AGOSTO DE 2023.
por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 11h08
"Autoriza o Poder Executivo a doar uma área medindo 5.600 m² sob cadastro nº 1139, para o Estado de Rondônia e dá outras providências"
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Arquivo LEI Nº 1073, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 11h08
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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