Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Lei nº_023_1993 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h00
Dispõe sobre a planta de valores da área urbana do município de Campo Novo de Rondônia- RO, estabelecendo os valores por metro quadrado dos terrenos e edificações para base de cálculo do imposto predial e territorial urbano no exercício de 1994.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1993
Lei nº_024_1993 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h01
Dispõe sobre a concessão de gratificação do natal aos servidores do município de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1993
Lei nº_025_1993 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h01
Autoriza o poder executivo receber em doação uma área de 50,1147 há para constituir a área urbana do município de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1993
Lei nº_026_1993 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h02
Estima a receita e fixa a despesa do município Campo Novo de Rondônia para o exercicio de 1994.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1993
Lei nº_027_1993 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h02
Dispõe sobre a concessão de aumento nos vencimentos dos servidores públicos municipais de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1994
Lei nº_028_1993 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h02
Institui o Estatuto do Magistério Público do Municipio de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1994
Lei nº_029_1994 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h05
Concede aos servidores municipais de Campo Novo de Rondônia aumento salarial de 30% sobre os valores contidos no plano de cargos e salários.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1994
Lei nº_030_1994 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h05
Institui o Código Tributário do Município de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1994
Lei nº_031_1994 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h05
Institui o Conselho Municipal de Saúde.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1994
Lei nº_032_1994 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h06
Dispõe sobre a concessão em favor do poder executivo, autorizando o recolhimento de encargos referentes aos convênios com a CERON - Centrais Elétricas de Rondônia S/A; SUS - Sistema Único de Saúde; PAC`S - Programa de Agentes comunitários de Saúde e AIH`S - Autorização para Internações Hospitalares.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1994

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 106 107 108 [109] 110 111 112 ... 307

Resultado da busca por lei