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Arquivo LEI Nº 1074, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 11h09
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / LEIS 2023
Arquivo LEI Nº 1075, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 11h10
RATIFICA AS ALTERAÇÕES DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO DA REGIÃO CENTRAL DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / LEIS 2023
Arquivo LEI Nº 1079, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.
por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 11h29
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE.
Localizado em Leis / Leis municipais / LEIS 2023
Arquivo LEI Nº 1080 DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.
por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 11h32
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em Leis / Leis municipais / LEIS 2023
Arquivo LEI Nº 1086, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
por Sidney Alves Vieira — última modificação 31/10/2023 13h31
Altera a Lei Complementar nº 062, de 21 de dezembro de 2017, que trata do Imposto Sobre Transmissão de Bens Intervivos ITBI, a qualquer título, por ato oneroso, no âmbito do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis municipais / LEIS 2023
Arquivo LEI Nº 1088 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023.
por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/12/2023 12h27
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024.
Localizado em Leis / Leis municipais / LEIS 2023
Arquivo LEI Nº 1089, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/12/2023 12h28
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / LEIS 2023
Arquivo LEI Nº 1090, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/12/2023 12h30
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em Leis / Leis municipais / LEIS 2023
Arquivo LEI Nº 1091 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/12/2023 12h34
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
Localizado em Leis / Leis municipais / LEIS 2023
Arquivo LEI Nº 1092 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023.
por Sidney Alves Vieira — última modificação 15/12/2023 12h35
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023
Localizado em Leis / Leis municipais / LEIS 2023
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