Resultado da busca por lei

3066 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei nº_033_1994 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h06
Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Saúde, no Município de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1994
Arquivo PDF document Lei nº_034_1994 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h07
Dispõe sobre aumento nos vencimentos dos servidores públicos municipais de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1994
Arquivo PDF document Lei nº_035_1994 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h07
Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal para conceder a exploração dos serviços de táxi no Municipio de Campo Novo de Rondonia.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1994
Arquivo PDF document Lei nº_036_1994 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h07
Dispõe sobre a doação de uma área urbana, medindo 60x40 metros, para Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1994
Arquivo PDF document Lei nº_037_1994 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h08
Dispõe sobre a doação de uma área urbana, medindo 30x60 metros, para a Fundação Nacional de Saúde.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1994
Arquivo PDF document Lei nº_038_1994 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h08
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de campo novo de Rondônia para o período de 1994 a 1997.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1994
Arquivo PDF document Lei nº_039_1994 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h08
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Campo Novo de Rondônia, para elaboração e execução da lei orçamentária anual de 1995.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1994
Arquivo PDF document Lei nº_040_1994 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h08
Cria dotação orçamentária 3.1.3.2 na Atividade 13.07.021-2.017.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1994
Arquivo PDF document Lei nº_041_1994 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h10
Modifica a estrutura administrativa do Município de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1994
Arquivo PDF document Lei nº_042_1994 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h11
Altera o Plano de Carreira e define sistema de vencimentos dos servidores públicos do Município de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1994
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 107 108 109 [110] 111 112 113 ... 307