Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

PROJETO DE LEI N 015, DE 03 DE JUNHO DE 2020..pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 29/06/2020 15h44
Localizado em Processo Legislativo / … / 2020 / 13º SESSÃO ONLINE
LEI COMPLEMENTAR N° 105, DE 14 DE MARÇO DE 2023: por Sidney Alves Vieira — última modificação 22/03/2023 12h08
Da nova redação ao anexo V da Lei complementar nº. 065, de 22 de dezembro de 2017 (Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia), e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (LEGISLATIVO) 2023 / PROJETO DE LEI COMPLEMENITAR N* 001 DE 01 MARCO DE 2023(aprovada lei complementar 105/2023)
Lei nº 959-2022 projeto de Lei nº 048-2021 ipecan.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 18/04/2022 09h28
Dispõe sobre a alteração da taxa de administração, criação de aporte financeiro e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2022
LEI N° 1118 DE 09 DE ABRIL DE 2024(LEGISLATIVA): por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/04/2024 11h53
Estabelece sanções administrativas para condutas discriminatórias cometidas por pessoas físicas, pessoas jurídicas e agentes públicos contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Localizado em Leis / Leis municipais / LEIS 2024
Projeto de Lei 028-2018 (Projeto de lei foi rejeitado por unanimidade): por Ednelson de Oliveira — última modificação 06/12/2018 11h58
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS 2018 / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2018
PROJETO DE LEI N 015, DE 03 DE JUNHO DE 2020..pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2020 10h53
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de Lei nº 015 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 865-2020 POR UNANIMIDADE)
Projeto de Lei nº 24 -2021 (APROVADA A LEI Nº 914-2021 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS): por Ednelson de Oliveira — publicado 17/06/2021 — última modificação 29/06/2021 13h13
Altera a Lei nº 883/2020, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2021.
Localizado em Leis / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
Projeto de lei 003-2021 legislativa (APROVADA A LEI Nº 901-2021 E REVOGADA PELA LEI Nº 904-2021)): por Ednelson de Oliveira — publicado 22/03/2021 — última modificação 08/06/2021 07h46
“torna obrigatória a instalação de pedal gel em todos os órgãos públicos municipais, e dá outras providências.”
Localizado em Leis / … / Projeto de Lei do Legislativo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021
Projeto de lei nº 041 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 877-2020 POR MAIORIA DOS VOTOS): por Ednelson de Oliveira — publicado 17/11/2020 — última modificação 18/01/2021 11h22
ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2020
Localizado em Leis / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020
Projeto de Lei nº 015 - 2020 (APROVADA A LEI Nº 865-2020 POR UNANIMIDADE): por Ednelson de Oliveira — publicado 08/06/2020 — última modificação 06/08/2020 13h25
Altera o artigo 6º da Lei Municipal 847/2019, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2020.
Localizado em Leis / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020

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