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Arquivo PDF document Lei nº_053_1995 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h43
Autoriza o prefeito municipal a fazer pequenos reparos e abastecimentos em seu carro quando em serviço no município.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1995
Arquivo PDF document Lei nº_054_1995 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h44
Autoriza o executivo municipal a dar alimentação, hospedagem e óleo diesel para o pessoal e patrulha mecanizada do DER quando em serviços no Município de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1995
Arquivo PDF document Lei nº_055_1995 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h44
Autoriza o Executivo Municipal a repassar subvenção social para polícia militar lotada no município de Campo Novo de Rondônia através de moradia, alimentação e combustível.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1995
Arquivo PDF document Lei nº_056_1995 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h45
Autoriza o Executivo Municipal a proceder operação de crédito por antecipação de receita para o período de 1995.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1995
Arquivo PDF document Lei nº_057_1995 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h45
Fica o poder Executivo autorizado a proceder o abastecimento e pequenos reparos no carro do administrador distrital.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1995
Arquivo PDF document Lei nº_058_1995 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h45
Cria o cargo de Agente Comunitário no anexo III da Lei 042/94 com vencimento da carreira e com 10 vagas.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1995
Arquivo PDF document Lei nº_059_1995 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h46
Autoriza o Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo indeterminado para excepcional interesse publico.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1995
Arquivo PDF document Lei nº_060_1995 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h46
Concede aumento de vencimentos para os servidores públicos municipais.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1995
Arquivo PDF document Lei nº_061_1995 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h48
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação por tempo determinado para excepcional interesse público.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1995
Arquivo PDF document Lei nº_062_1995 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h48
Cria o Programa de Integração Profissional do Adolescente em regime de trabalho sócio educativo, autoriza sua contratação por tempo determinado.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1995
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