Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

LEI Nº 1115 DE 19 DE MARÇO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/04/2024 11h47
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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LEI Nº 1116 DE 19 DE MARÇO DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/04/2024 11h48
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Leis / Leis municipais / LEIS 2024
LEI Nº 1117, DE 03 DE ABRIL DE 2024: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/04/2024 11h50
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
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Lei nº914-2021.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 29/06/2021 13h12
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de Lei nº 24 -2021 (APROVADA A LEI Nº 914-2021 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
Lei no914-2021.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 13h48
Altera a Lei nº 883/2020, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 2021.
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LEI Nº1077, DE 05 DE SETEMBRO DE 2023.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 30/10/2023 11h24
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE.
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Lei nº_003_1993 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h42
Dispõe sobre o plano plurianual do município de Campo Novo de Rondônia para o triênio de 1993 a 1995.
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Lei nº_04_1993 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h43
Cria a estrutura administrativa do município de campo novo de Rondônia.
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Lei nº_05_1993 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h44
Dispõe sobre o plano de carreira dos servidores municipais de Campo Novo de Rondônia.
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Lei nº_06_1993 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 02/06/2017 17h44
Dispõe sobre o plano de carreira dos funcionários públicos da câmara municipal de Campo Novo de Rondônia.
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