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Arquivo PDF document Lei nº_074_1995 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h53
Cria o Conselho Municipal de Agricultura - C.M.A., o Fundo Municipal de Agricultura F.M.A.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1995
Arquivo PDF document Lei nº_075_1996 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 11h53
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Novo de Rondônia para o exercício financeiro de 1996.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1996
Arquivo PDF document Lei nº_076_1996 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 11h53
Altera a Lei nº 041/94, cria a Secretaria de Assistência Social.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1996
Arquivo PDF document Lei nº_077_1996 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 11h54
Cria a Creche Municipal de Campo Novo de Rondônia com a denomina "Paulo Coelho".
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1996
Arquivo PDF document Lei nº_078_1996 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 11h57
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação por tempo determinado por excepcional interesse público.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1996
Arquivo PDF document Lei nº_079_1996 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 11h57
Altera disposição no orçamento Municipal para o exercício de 1996.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1996
Arquivo PDF document Lei nº_080_1996 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 11h57
Altera a Lei 042/94 de 01 de Outubro de 1994.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1996
Arquivo PDF document Lei nº_081_1996 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h03
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação por tempo determinado por excepcional interesse público.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1996
Arquivo PDF document Lei nº_082_1996 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h03
Reconhecer despesas de pernoites, refeições e ajuda de custo, autoriza procedê-las futuramente.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1996
Arquivo PDF document Lei nº_084_1996 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h04
Extingui o Auxílio Funeral e o Auxilio Natalidade previstos no artigo 13, I, "H" e II, "C" da Lei Municipal 049/94 regulamentada pelo Decreto 094/94, Art. 21, I, "H" e II, "C".
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1996
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