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Lei nº_085_1996 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
07/06/2017 12h04
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Campo Novo de Rondônia, para a elaboração e execução da Lei Orçamentária anual de 1997.
Localizado em
Leis
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Leis municipais
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Leis 1996
Lei nº_086_1996 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
07/06/2017 12h04
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação por tempo determinado por excepcional interesse público.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 1996
Lei nº_087_1996 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
07/06/2017 12h04
Autoriza parcelamento da dívida do Município e da Câmara Municipal à Previdência Social Municipal.
Localizado em
Leis
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Leis municipais
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Leis 1996
Lei nº_088_1996 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
07/06/2017 12h05
Concede área de terra urbana para construção da Delegacia de Polícia na sede do Município.
Localizado em
Leis
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Leis municipais
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Leis 1996
Lei nº_089_1996 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
07/06/2017 12h05
Cria a Unidade Gerenciadora do Projeto MMA/PNMA/PED/96 e os respectivos cargos.
Localizado em
Leis
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Leis municipais
/
Leis 1996
Lei nº_090_1996 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
07/06/2017 12h05
Autoriza o Executivo Municipal a construir a Indústria de Beneficiamento de Palmito na área situada na Rua Duque de Caxais,S/N° Setor 01, com 50x145 metros.
Localizado em
Leis
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Leis municipais
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Leis 1996
Lei nº_091_1996 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
07/06/2017 12h25
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Novo de Rondônia, para o exercício Financeiro de 1997.
Localizado em
Leis
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Leis municipais
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Leis 1996
Lei nº_092_1997 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
07/06/2017 12h29
Altera os anexos III e IV da Lei N° 042/94.
Localizado em
Leis
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Leis municipais
/
Leis 1997
Lei nº_093_1997 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
07/06/2017 12h29
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar contratação por tempo determinado por excepcional interesse público.
Localizado em
Leis
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Leis municipais
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Leis 1997
Lei nº_094_1997 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
07/06/2017 12h29
Cria cargos provisórios de Técnico Agrícola para o Projeto MMA/PNMA/PED/96.
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Leis 1997
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