Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Lei nº_027_1993 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h02
Dispõe sobre a concessão de aumento nos vencimentos dos servidores públicos municipais de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1994
Lei nº_028_1993 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h02
Institui o Estatuto do Magistério Público do Municipio de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1994
Lei nº_029_1994 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h05
Concede aos servidores municipais de Campo Novo de Rondônia aumento salarial de 30% sobre os valores contidos no plano de cargos e salários.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1994
Lei nº_030_1994 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h05
Institui o Código Tributário do Município de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1994
Lei nº_031_1994 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h05
Institui o Conselho Municipal de Saúde.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1994
Lei nº_032_1994 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h06
Dispõe sobre a concessão em favor do poder executivo, autorizando o recolhimento de encargos referentes aos convênios com a CERON - Centrais Elétricas de Rondônia S/A; SUS - Sistema Único de Saúde; PAC`S - Programa de Agentes comunitários de Saúde e AIH`S - Autorização para Internações Hospitalares.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1994
Lei nº_033_1994 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h06
Dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Saúde, no Município de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1994
Lei nº_034_1994 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h07
Dispõe sobre aumento nos vencimentos dos servidores públicos municipais de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1994
Lei nº_035_1994 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h07
Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal para conceder a exploração dos serviços de táxi no Municipio de Campo Novo de Rondonia.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1994
Lei nº_036_1994 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h07
Dispõe sobre a doação de uma área urbana, medindo 60x40 metros, para Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1994

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 112 113 114 [115] 116 117 118 ... 320

Resultado da busca por lei