Resultado da busca por lei

3195 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei nº_037_1994 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h08
Dispõe sobre a doação de uma área urbana, medindo 30x60 metros, para a Fundação Nacional de Saúde.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1994
Arquivo PDF document Lei nº_038_1994 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h08
Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de campo novo de Rondônia para o período de 1994 a 1997.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1994
Arquivo PDF document Lei nº_039_1994 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h08
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Campo Novo de Rondônia, para elaboração e execução da lei orçamentária anual de 1995.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1994
Arquivo PDF document Lei nº_040_1994 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h08
Cria dotação orçamentária 3.1.3.2 na Atividade 13.07.021-2.017.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1994
Arquivo PDF document Lei nº_041_1994 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h10
Modifica a estrutura administrativa do Município de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1994
Arquivo PDF document Lei nº_042_1994 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h11
Altera o Plano de Carreira e define sistema de vencimentos dos servidores públicos do Município de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1994
Arquivo PDF document Lei nº_043_1994 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h11
Autoriza fazer levantamento e demarcação de estradas, ruas, quadras, lotes urbanos, áreas públicas e construir o Posto de Saúde (digo) posto telefônico no Distrito de Buritis.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1994
Arquivo PDF document Lei nº_044_1994 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h11
Autoriza o Executivo Municipal a proceder reforma na viatura da polícia a serviço da coletividade de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1994
Arquivo PDF document Lei nº_045_1994 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h12
Autoriza o poder Executivo Municipal a proceder as reformas necessárias na quadra de esporte, localizada na Avenida Tancredo Neves.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1994
Arquivo PDF document Lei nº_046_1994 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h13
Institui o Regime Jurídico Único do Município de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1994
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 113 114 115 [116] 117 118 119 ... 320