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Arquivo PDF document Lei nº_0105_1997 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h35
Autoriza o Prefeito municipal a contratar pessoal por tempo determinado por excepcional interesse público.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1997
Arquivo PDF document Lei nº_0106_1997 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h35
Dispõe sobre a doação de uma área urbana, medindo 24x62 metros à CEPLAC - Comissão Executiva Plano Lavoura Cacaueira.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1997
Arquivo PDF document Lei nº_0107_1997 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h35
Dispõe sobre a obrigatoriedade da Execução do Cântico do Hino Nacional nas Escolas Municipais.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1997
Arquivo PDF document Lei nº_0108_1997 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h36
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Novo de Rondônia para o exercício de 1998.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1997
Arquivo PDF document Lei nº_0109_1998 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h39
Dispõe sobre a denominação do plenário das deliberações da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1998
Arquivo PDF document Lei nº_0110_1998 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h40
Cancelada (devido ter sido promulgada conforme Lei 103/97).
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1998
Arquivo PDF document Lei nº_0111_1998 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h40
Dispõe sobre a criação do Estádio Municipal de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1998
Arquivo PDF document Lei nº_0112_1998 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h41
Dispõe sobre a criação do matadouro municipal e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1998
Arquivo PDF document Lei nº_0113_1998 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h41
Dispõe sobre a obrigatoriedade da construção de rampas em todos os órgãos públicos municipais.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1998
Arquivo PDF document Lei nº_0114_1998 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h41
Cria pontos de táxi de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1998
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