Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia - RO
www.camponovoderondonia.ro.leg.br
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
3066
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei nº_0115_1998 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
07/06/2017 12h41
Autoriza o poder Executivo a participar do Comércio Internacional da Bacia do Rio Jamari, e abrir credito especial.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 1998
Lei nº_0116_1998 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
07/06/2017 12h42
Cria a Rodoviária Municipal de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 1998
Lei nº_0117_1998 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
07/06/2017 12h42
Dispõe sobre a doação de uma área urbana, medindo 24x62 metros à Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 1998
Lei nº_0118_1998 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
07/06/2017 12h44
Dispõe sobre a doação de uma área urbana medindo 24x62 metros, a Secretaria de Estado da Fazenda do Estado de Rondônia.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 1998
Lei nº_0119_1998 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
07/06/2017 12h45
Dispõe sobre a criação do Departamento de Vigilância Sanitária do Município de Campo Novo de Rondônia, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde. (OBS: revogada conforme Lei 132/98).
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 1998
Lei nº_0120_1998 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
07/06/2017 12h46
Dispõe sobre a doação de móveis, utensílios e máquinas para escritório ao município de Buritis - RO.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 1998
Lei nº_0121_1998 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
07/06/2017 12h50
Cria o Conselho Municipal de Reforma Agrária.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 1998
Lei nº_0122_1998 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
07/06/2017 12h50
Dispõe sobre a autorização para o Executivo municipal proceder a compra de máquinas usadas.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 1998
Lei nº_0123_1998 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
07/06/2017 12h50
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 1998
Lei nº_0124_1998 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
07/06/2017 12h55
Institui o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 1998
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
115
116
117
[
118
]
119
120
121
...
307