Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Lei nº_0125_1998 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h56
Abre crédito adicional.
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Lei nº_0126_1998 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h57
Regula o uso e identificação dos veículos de uso exclusivo do município.
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Lei nº_0127_1998 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 13h02
Concede auxilio funeral aos carentes.
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Lei nº_0128_1998 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 13h02
Dispõe sobre a doação de uma área urbana medindo 60x60 metros, para a Instalação de Estação de Rádio F.M. e Instalação de uma torre de televisão.
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Lei nº_0129_1998 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 13h02
Dispõe sobre a doação de uma área urbana medindo 60x60 metros, para a Associação AGRICAN para Instalação de Máquina Beneficiadora de arroz e café.
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Lei nº_0130_1998 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 13h02
Autoriza o Executivo Municipal a construir abrigo para idosos, carentes e desabrigados.
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Lei nº_0131_1998 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 13h03
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
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Lei nº_0132_1998 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 13h03
Cria na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde, o Departamento de Vigilância Sanitária.
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Lei nº_0133_1998 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 13h03
Autoriza o poder Executivo Municipal a proceder leilão dos bens inservíveis de sua propriedade.
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Lei nº_0134_1998 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 13h03
Autoriza o Prefeito Municipal de Campo Novo de Rondônia, a firmar Convênio com a Caixa Econômica Federal no valor de R$115.000,00 (cento e quinze mil reais) com fins de implantação do Projeto de Eletrificação rural no Travessão Ribeirinho, Linha C-02.
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