Resultado da busca por lei

3195 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei nº_067_1995 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h50
Autoriza o Executivo Municipal a fazer concessão de uso da Escola Municipal de Buritis do estado de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1995
Arquivo PDF document Lei nº_068_1995 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h50
Altera os anexos III e IV da Lei 042/94.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1995
Arquivo PDF document Lei nº_069_1995 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h51
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Campo Novo de Rondônia, para elaboração e execução da lei orçamentária anual de 1996.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1995
Arquivo PDF document Lei nº_071_1995 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h51
Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1995
Arquivo PDF document Lei nº_072_1995 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h52
Concede área de terra urbana para instalação do IPECAN.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1995
Arquivo PDF document Lei nº_073_1995 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h53
Cede pessoal para prestar serviços na sede do IPECAN (Instituto de Previdência Social de Campo Novo de Rondônia)
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1995
Arquivo PDF document Lei nº_074_1995 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/06/2017 11h53
Cria o Conselho Municipal de Agricultura - C.M.A., o Fundo Municipal de Agricultura F.M.A.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1995
Arquivo PDF document Lei nº_075_1996 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 11h53
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Novo de Rondônia para o exercício financeiro de 1996.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1996
Arquivo PDF document Lei nº_076_1996 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 11h53
Altera a Lei nº 041/94, cria a Secretaria de Assistência Social.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1996
Arquivo PDF document Lei nº_077_1996 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 11h54
Cria a Creche Municipal de Campo Novo de Rondônia com a denomina "Paulo Coelho".
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1996
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 116 117 118 [119] 120 121 122 ... 320