Câmara Municipal

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002, DE 24 DE JANEIRO DE 2023(aprovada lei complementar 104/2023): por Sidney Alves Vieira — publicado 22/03/2023 — última modificação 22/03/2023 12h18
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2022 QUE REGULAMENTANDO O PISO SALARIAL PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2023 / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES APROVADOS E REJEITADOS - 2023
Lei 986-2022.pdf: por Sidney Alves Vieira — última modificação 10/03/2023 12h01
DISPÕE SOBRE O PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DEVIDO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA/RO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2022
Lei nº914-2021.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 29/06/2021 13h12
Localizado em Processo Legislativo / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de Lei nº 24 -2021 (APROVADA A LEI Nº 914-2021 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
Lei complementar nº 089-2021: por Ednelson de Oliveira — última modificação 11/02/2022 12h49
ALTERA LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 005/2009 E 059/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis Complementares / 2021
Lei nº_0337_2005.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h20
Introduz Alterações na Lei Municipal n° 230/02, dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2005
Lei nº_0110_1998 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h40
Cancelada (devido ter sido promulgada conforme Lei 103/97).
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 1998
Projeto de lei nº 072-2022 (APROVADA A LEI Nº 1017-2022): por Ednelson de Oliveira — publicado 06/12/2022 — última modificação 09/01/2023 15h19
ALTERA O ART. 19 DA LEI ORDINÁRIA Nº 676/2014, QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU (192) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA – RO, VINCULADO A SECRETARIA DE SAÚDE – SEMUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022
Projeto de Lei 004 - 2020 (APROVADA A LEI 851-2020 POR MAIORIA DOS VOTOS): por Ednelson de Oliveira — publicado 30/03/2020 — última modificação 01/06/2020 10h43
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal Nº 839/2019, de 31 de maio de 2019 que reestruturou o Regime Próprio de Previdência Social do Servidor Público Municipal do Município de Campo Novo de Rondônia/RO – “IPECAN” e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / … / Projeto de Lei do Executivo / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020
Lei nº_0294_2004 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 11h08
Modifica o artigo 1º da Lei Municipal nº 035/94.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2004
Lei nº_0243_2002 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h25
Altera a Lei Municipal 223/02 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis Municipais / Leis 2002

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