Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Lei nº_0145_1998 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 13h27
Dispõe sobre a criação do Distrito de Vila União.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1998
Lei nº_0146_1998 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 13h29
Dispõe sobre a criação do Distrito de Vila Km 90 da Br 421.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1998
Lei nº_0147_1998 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 13h29
Estabelece a concessão de licença de táxi a veiculo tipo motocicleta no Município de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1998
Lei nº_0148_1999 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 08h35
Altera o Artigo 62 da Lei Municipal nº 049/94 e dá outras Providências.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1999
Lei nº_0149_1999 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 08h35
Autoriza o Prefeito Municipal a contratar professores substitutos para o ano letivo de 1999 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1999
Lei nº_0150_1999 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 08h38
Cria Escola Profissionalizante e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1999
Lei nº_0151_1999 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 08h38
Cria Cemitério Municipal e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1999
Lei nº_0152_1999 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 08h38
Torna obrigatório a inscrição no rodapé das leis, o nome dos vereadores que subscreveram o projeto.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1999
Lei nº_0153_1999 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 08h39
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar pagamento de serviços executados em favor do Municipio e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1999
Lei nº_0154_1999 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 08h39
Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente (Lei Municipal 108/97) e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1999

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 118 119 120 [121] 122 123 124 ... 307

Resultado da busca por lei