Resultado da busca por lei

3195 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Lei nº_0109_1998 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h39
Dispõe sobre a denominação do plenário das deliberações da Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1998
Arquivo PDF document Lei nº_0110_1998 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h40
Cancelada (devido ter sido promulgada conforme Lei 103/97).
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1998
Arquivo PDF document Lei nº_0111_1998 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h40
Dispõe sobre a criação do Estádio Municipal de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1998
Arquivo PDF document Lei nº_0112_1998 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h41
Dispõe sobre a criação do matadouro municipal e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1998
Arquivo PDF document Lei nº_0113_1998 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h41
Dispõe sobre a obrigatoriedade da construção de rampas em todos os órgãos públicos municipais.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1998
Arquivo PDF document Lei nº_0114_1998 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h41
Cria pontos de táxi de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1998
Arquivo PDF document Lei nº_0115_1998 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h41
Autoriza o poder Executivo a participar do Comércio Internacional da Bacia do Rio Jamari, e abrir credito especial.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1998
Arquivo PDF document Lei nº_0116_1998 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h42
Cria a Rodoviária Municipal de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1998
Arquivo PDF document Lei nº_0117_1998 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h42
Dispõe sobre a doação de uma área urbana, medindo 24x62 metros à Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1998
Arquivo PDF document Lei nº_0118_1998 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 12h44
Dispõe sobre a doação de uma área urbana medindo 24x62 metros, a Secretaria de Estado da Fazenda do Estado de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1998
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 120 121 122 [123] 124 125 126 ... 320