Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Lei nº_0129_1998 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 13h02
Dispõe sobre a doação de uma área urbana medindo 60x60 metros, para a Associação AGRICAN para Instalação de Máquina Beneficiadora de arroz e café.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1998
Lei nº_0130_1998 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 13h02
Autoriza o Executivo Municipal a construir abrigo para idosos, carentes e desabrigados.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1998
Lei nº_0131_1998 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 13h03
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1998
Lei nº_0132_1998 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 13h03
Cria na estrutura da Secretaria Municipal de Saúde, o Departamento de Vigilância Sanitária.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1998
Lei nº_0133_1998 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 13h03
Autoriza o poder Executivo Municipal a proceder leilão dos bens inservíveis de sua propriedade.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1998
Lei nº_0134_1998 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 13h03
Autoriza o Prefeito Municipal de Campo Novo de Rondônia, a firmar Convênio com a Caixa Econômica Federal no valor de R$115.000,00 (cento e quinze mil reais) com fins de implantação do Projeto de Eletrificação rural no Travessão Ribeirinho, Linha C-02.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1998
Lei nº_0135_1998 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 13h04
Autoriza o Prefeito Municipal de Campo Novo de Rondônia, a firmar Convênio com a Caixa Econômica Federal no valor de R$95.000,00 (noventa e cinco mil reais) com fins de implantação do Projeto de Eletrificação rural no Travessão Ribeirinho, Linha C-06.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1998
Lei nº_0136_1998 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 13h04
Concede a permissão de tráfego na Linha C-02, ao veiculo que transporta agricultores para a feira de Ariquemes.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1998
Lei nº_0137_1998 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 13h04
Institui a cota comunitária de iluminação publica.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1998
Lei nº_0138_1998 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 07/06/2017 13h05
Institui contribuição mensal a Policiais Militares, lotados no Município de Campo Novo de Rondônia. (VETADO).
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1998

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 122 123 124 [125] 126 127 128 ... 320

Resultado da busca por lei