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Arquivo PDF document Lei nº_0149_1999 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 08h35
Autoriza o Prefeito Municipal a contratar professores substitutos para o ano letivo de 1999 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1999
Arquivo PDF document Lei nº_0150_1999 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 08h38
Cria Escola Profissionalizante e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1999
Arquivo PDF document Lei nº_0151_1999 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 08h38
Cria Cemitério Municipal e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1999
Arquivo PDF document Lei nº_0152_1999 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 08h38
Torna obrigatório a inscrição no rodapé das leis, o nome dos vereadores que subscreveram o projeto.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1999
Arquivo PDF document Lei nº_0153_1999 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 08h39
Autoriza o Prefeito Municipal a efetuar pagamento de serviços executados em favor do Municipio e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1999
Arquivo PDF document Lei nº_0154_1999 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 08h39
Fica autorizado o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente (Lei Municipal 108/97) e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1999
Arquivo PDF document Lei nº_0155_1999 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 08h39
Autoriza o Executivo Municipal a contratar pessoal temporário por excepcional interesse publico e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1999
Arquivo PDF document Lei nº_0156_1999 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 08h39
Dispõe sobre autorização para o Executivo Municipal, proceder a compra de máquinas pesadas usadas até o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1999
Arquivo PDF document Lei nº_0157_1999 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 08h45
Fica o Executivo Municipal autorizado a adquirir imóvel para construção de casas populares para as famílias carentes do município e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1999
Arquivo PDF document Lei nº_0158_1999 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 08h45
Dispõe sobre o uso de publicidade em veículos de transporte coletivo de passageiros - táxi e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1999
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