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Arquivo PDF document Lei nº_0218_2001 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/06/2017 09h38
Dispõe sobre a Politica Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e cria o Conselho Municipal, Fundo Municipal e Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente e determina outras providencias.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2001
Arquivo PDF document Lei nº_0219_2001 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/06/2017 09h38
Autoriza o Executivo Municipal a contratar pessoal por tempo determinado por excepcional interesse publico e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2001
Arquivo PDF document Lei nº_0220_2001 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/06/2017 09h38
Dispõe sobre a troca de área pública por área privada para beneficiar a Administração Municipal e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2001
Arquivo PDF document Lei nº_0221_2001 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/06/2017 09h38
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável - CMDRS e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2001
Arquivo PDF document Lei nº_0222_2001 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/06/2017 09h39
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2001
Arquivo PDF document Lei nº_0223_2001 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/06/2017 09h39
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2001
Arquivo PDF document Lei nº_0224_2001 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/06/2017 09h41
Altera a Lei 215/01 (L.D.O.) para o exercício de 2002 do Município de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2001
Arquivo PDF document Lei nº_0225_2001 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/06/2017 09h41
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal a abrir crédito adicional por excesso de arrecadação.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2001
Arquivo PDF document Lei nº_0226_2001 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/06/2017 09h41
Estima a receita e fixa a despesa do Município para exercício financeiro de 2002.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2001
Arquivo PDF document Lei nº_0227_2001 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 09/06/2017 09h42
Altera a Lei nº 049/94 de Dezembro de 1994.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2001
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