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Arquivo PDF document Lei nº_0170_1999 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 08h50
Reconhece dívida do município para com Elizete de Oliveira Fonseca Meirelles, autoriza o pagamento e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1999
Arquivo PDF document Lei nº_0171_1999 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h13
Considera urbanas áreas que especifica e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1999
Arquivo PDF document Lei nº_0172_1999 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h09
Faz divisão do perímetro urbano da cidade de Campo Novo de Rondônia.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1999
Arquivo PDF document Lei nº_0173_1999 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h09
Autoriza o Poder Executivo abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1999
Arquivo PDF document Lei nº_0174_1999 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h09
Autoriza Executivo Municipal a celebrar convênios com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1999
Arquivo PDF document Lei nº_0175_1999 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h10
Delineia área de terras urbanas para construção de praça municipal e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1999
Arquivo PDF document Lei nº_0176_1999 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h10
Extingue o Instituto de Previdências Social de Campo Novo de Rondônia e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1999
Arquivo PDF document Lei nº_0177_1999 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h10
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei orçamentaria do exercício financeiro de 2000 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1999
Arquivo PDF document Lei nº_0178_1999 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h10
Autoriza o executivo Municipal a assinar termo de confissão de dívida junto ao FGTS e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1999
Arquivo PDF document Lei nº_0179_1999 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h11
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1999
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