Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Lei nº_0180_1999 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h11
Anistia os Contribuintes do IPTU, taxa de licença para localização e autorização anual para funcionamento de estabelecimento comercial, industrial e prestação de serviços ISS, do pagamento da atual monet. das multas de mora previstas nos art. 35, 36 e 91, I, da Lei 047/94 (Código Tributário do Município de Campo Novo de Rondônia).
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1999
Lei nº_0181_1999 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h12
Autoriza o parcelamento de débitos junto ao ISS e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1999
Lei nº_0182_1999 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h12
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Campo Novo de Rondônia para o exercício de 2000.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1999
Lei nº_0183_1999 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h13
Dispõe sobre a criação do projeto Educacional 3º Milênio para zona rural, cria núcleos, estabelece tabela de vencimentos e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1999
Lei nº_0184_1999 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h13
Dispõe sobre normas para construção de passadouros (mata-burro), nas estradas vicinais do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 1999
Lei nº_0185_2000 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h18
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2000
Lei nº_0186_2000 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h18
Fixa o subsídios dos vereadores do Município de campo Novo de Rondônia e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2000
Lei nº_0187_2000 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h19
Dispõe sobre o aumento de números de vagas e cria cargos públicos no plano de carreiras no Município de Campo Novo de Rondônia (Lei Municipal 042/94) e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2000
Lei nº_0188_2000 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h20
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar professores-tutores, pagar gratificação pelo desempenho da função no Projeto Proformação, autoriza o pagamento de gratificação aos docentes da rede municipal de ensino e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2000
Lei nº_0189_2000 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h20
Dispõe sobre a doação de uma área medindo 80x80 metros no Distrito de Vila União, para funcionamento do clube de peão de boiadeiro em favor de Alessandro Pereira Guimarães e dá outras providencias. (VETADO)
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2000

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 127 128 129 [130] 131 132 133 ... 320

Resultado da busca por lei