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Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia - RO
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Lei nº_0240_2002 COMPLETA- codigo de postura p.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
13/06/2017 13h06
Institui o Código de Postura do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2002
Lei nº_0242_2002.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
27/07/2017 08h53
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2002
Lei nº_0243_2002 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
19/06/2017 15h25
Altera a Lei Municipal 223/02 e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2002
Lei nº_0244_2002.pdf
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
27/07/2017 09h30
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2002
Lei nº_0245_2002 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
19/06/2017 15h26
Autoriza o Executivo Municipal a realizar despesas com o Programa de Formação de Professores em exercícios - PROFORMAÇÃO, para formação, capacitação de professores leigos municipais, nível magistério e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2002
Lei nº_0246_2002 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
19/06/2017 15h25
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003 do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2002
Lei nº_0247_2002 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
19/06/2017 15h31
Dispõe sobre o pagamento à policiais militares do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2002
Lei nº_0248_2002 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
19/06/2017 15h31
Dispõe sobre a criação de cargos comissionados e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2002
Lei nº_0249_2002 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
19/06/2017 15h32
Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 236/02 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2002
Lei nº_0250_2002 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
19/06/2017 15h32
Denomina os nomes das Ruas e Avenidas do Distrito de Jacilândia, nas imediações da BR 421 e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
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Leis municipais
/
Leis 2002
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