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Arquivo Projeto de Lei 002-2019
por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/05/2019 11h18
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019 / Projeto de Lei 002-2019 (APROVADA A LEI Nº 833-2019)
Arquivo PDF document Lei nº 832-2019.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/05/2019 11h13
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019 / Projeto de Lei 001-2019 (APROVADA A LEI Nº 832-2019)
Arquivo Projeto de Lei 001-2019
por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/05/2019 11h42
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019 / Projeto de Lei 001-2019 (APROVADA A LEI Nº 832-2019)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2023
por Ednelson de Oliveira — publicado 23/01/2023
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES
Arquivo LEI Nº 1104, DE 12 DE MARÇO DE 2024
por Sidney Alves Vieira — última modificação 12/03/2024 10h53
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / LEIS 2024
Arquivo PDF document lei 996.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 25/10/2022 13h38
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2022 / Projeto de lei nº 054-2022 (APROVADA A LEI Nº 996-2022)
Arquivo PDF document Lei nº 924-2021.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 10/08/2021 09h44
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 032-2021 (APROVADA A LEI Nº 924-2021)
Arquivo PDF document Lei nº 910-2021.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2021 12h16
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de Lei nº 23 -2021 (APROVADA A LEI Nº 910-2021)
PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR 2024
por Sidney Alves Vieira — publicado 08/01/2024
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES
Arquivo PROJETO DE LEI 021, DE 09 DE MAIO DE 2024
por Sidney Alves Vieira — última modificação 14/05/2024 12h44
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS - ORDINÁRIAS / PROJETOS DE LEI 2024
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