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Arquivo PDF document Lei nº_0190_2000 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h21
Dispõe sobre a doação de uma área medindo 150x100, para criação de um estadio de futebol no Distrito de Vila União. (VETADO).
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2000
Arquivo PDF document Lei nº_0192_2000 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h24
Dispõe sobre Plano de Carreira do Magistério Público Municipal e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2000
Arquivo PDF document Lei nº_0193_2000 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h24
Dispõe sobre o prazo, para construir casas no Distrito de Rio Branco, Jacilandia, Rio alto e Vila União e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2000
Arquivo PDF document Lei nº_0194_2000 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h22
Autoriza o poder Executivo Municipal suplementar o orçamento geral vigente e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2000
Arquivo PDF document Lei nº_0195_2000 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h22
Dispõe sobre a doação de uma área urbana, medindo 60x60 metros, para Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2000
Arquivo PDF document Lei nº_0197_2000 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h22
Altera a Lei Municipal nº 192/00 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2000
Arquivo PDF document Lei nº_0198_2000 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h22
Autoriza o executivo Municipal a realizar despesas com o Programa de Formação de Professores em exercícios - PROFORMAÇÃO e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2000
Arquivo PDF document Lei nº_0199_2000 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h23
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Governo do Estado de Rondônia e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2000
Arquivo PDF document Lei nº_0200_2000.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h23
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar permuta de áreas públicas em terceiros e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2000
Arquivo PDF document Lei nº_0201_2000.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 08/06/2017 09h32
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2000
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