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Arquivo PDF document Lei nº_0251_2002 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h33
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento fiscal do Município de Campo Novo de Rondônia para o exercício de 2003 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2002
Arquivo PDF document Lei nº_0252_2002 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h33
Institui no município de Campo Novo de Rondônia a constituição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2002
Arquivo PDF document Lei nº_0253_2003 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h37
Dispõe sobre a aquisição de imóvel para implantação do aterro sanitário e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2003
Arquivo PDF document Lei nº_0254_2003 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h38
Denomina os nomes das Ruas e Avenidas do Distrito de Rio Branco, e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2003
Arquivo PDF document Lei nº_0255_2003 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h38
Altera o anexo II do art. 2º da Lei Municipal nº 243/02 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2003
Arquivo PDF document Lei nº_0256_2003 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h38
Altera o Artigo 3º da Lei Municipal nº 236/02 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2003
Arquivo PDF document Lei nº_0257_2003 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h38
Estabelece normas de velocidade para os veículos da saúde e educação do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2003
Arquivo PDF document Lei nº_0258_2003 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h39
Autoriza o Prefeito Municipal a adquirir sementes de feijão e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2003
Arquivo PDF document Lei nº_0259_2003 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h39
Altera o art. 018 da Lei Municipal 218/01 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2003
Arquivo PDF document Lei nº_0260_2003 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h39
Dá nova redação ao art. 35 e suprime o inciso 1º da Lei Municipal 229/02 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2003
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