Ir para o conteúdo.
|
Ir para a navegação
Ferramentas Pessoais
Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia - RO
www.camponovoderondonia.ro.leg.br
Acessar
Mapa do Site
Acessibilidade
Contato
Contraste
VLibras
Busca
Busca Avançada…
Página Inicial
Perguntas Frequentes
RSS
Você está aqui:
Página Inicial
Info
Resultado da busca por
lei
3066
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Solicitação
Coleção
Página
Boletim informativo
Evento
Arquivo
Pasta
Imagem
Legislatura
Link
Notícia
Ouvidoria
Parlamentar
Window
Enquete
Embedder
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Lei nº_0284_2003 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
19/06/2017 16h19
Cria a estrutura administrativa da Unidade de Controle Interno denominada Controladoria Geral da Prefeitura Municipal de Campo Novo de Rondônia e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2003
Lei nº_0285_2003.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
19/06/2017 16h20
Cria Cadastro de Alimentos Caseiros e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2003
Lei nº_0286_2003.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
19/06/2017 16h21
Cria no âmbito da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal cargos comissionados e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2003
Lei nº_0287_2003 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
19/06/2017 16h21
Dispõe sobre a autorização de contratação de máquinas pesadas e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2003
Lei nº_0288_2003 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
19/06/2017 16h21
Denomina o nome da Rua entre a Avenida 1º de Maio e a Rua Constituinte e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2003
Lei nº_0289_2003 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
19/06/2017 16h21
Cria e regulamenta o Conselho Municipal de Segurança e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2003
Lei nº_0291_2003 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
19/06/2017 16h22
Dispõe sobre o ensino de computação nas Escolas Públicas Municipais e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2003
Lei nº_0292_2003 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
19/06/2017 16h22
Dispõe sobre a doação de uma área urbana, para Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia - IDARON e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2003
Lei nº_0293_2003 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
19/06/2017 16h23
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004 do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2003
Lei nº_0294_2004 COMPLETA.PDF
por
Ednelson de Oliveira
—
última modificação
22/06/2017 11h08
Modifica o artigo 1º da Lei Municipal nº 035/94.
Localizado em
Leis
/
Leis municipais
/
Leis 2004
« 10 itens anteriores
Próximos 10 itens »
1
...
131
132
133
[
134
]
135
136
137
...
307