Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Lei nº_0245_2002 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h26
Autoriza o Executivo Municipal a realizar despesas com o Programa de Formação de Professores em exercícios - PROFORMAÇÃO, para formação, capacitação de professores leigos municipais, nível magistério e dá outras providencias.
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Lei nº_0246_2002 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h25
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003 do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providencias.
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Lei nº_0247_2002 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h31
Dispõe sobre o pagamento à policiais militares do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providências.
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Lei nº_0248_2002 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h31
Dispõe sobre a criação de cargos comissionados e dá outras providências.
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Lei nº_0249_2002 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h32
Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 236/02 e dá outras providências.
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Lei nº_0250_2002 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h32
Denomina os nomes das Ruas e Avenidas do Distrito de Jacilândia, nas imediações da BR 421 e dá outras providencias.
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Lei nº_0251_2002 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h33
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento fiscal do Município de Campo Novo de Rondônia para o exercício de 2003 e dá outras providencias.
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Lei nº_0252_2002 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h33
Institui no município de Campo Novo de Rondônia a constituição para custeio da iluminação pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providencias.
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Lei nº_0253_2003 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h37
Dispõe sobre a aquisição de imóvel para implantação do aterro sanitário e dá outras providencias.
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Lei nº_0254_2003 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h38
Denomina os nomes das Ruas e Avenidas do Distrito de Rio Branco, e dá outras providencias.
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