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Arquivo PDF document Lei nº_0255_2003 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h38
Altera o anexo II do art. 2º da Lei Municipal nº 243/02 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2003
Arquivo PDF document Lei nº_0256_2003 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h38
Altera o Artigo 3º da Lei Municipal nº 236/02 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2003
Arquivo PDF document Lei nº_0257_2003 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h38
Estabelece normas de velocidade para os veículos da saúde e educação do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2003
Arquivo PDF document Lei nº_0258_2003 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h39
Autoriza o Prefeito Municipal a adquirir sementes de feijão e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2003
Arquivo PDF document Lei nº_0259_2003 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h39
Altera o art. 018 da Lei Municipal 218/01 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2003
Arquivo PDF document Lei nº_0260_2003 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h39
Dá nova redação ao art. 35 e suprime o inciso 1º da Lei Municipal 229/02 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2003
Arquivo PDF document Lei nº_0261_2003 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h39
Autoriza o Executivo Municipal a contratar pessoal por prazo determinado por excepcional interesse e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2003
Arquivo PDF document Lei nº_0262_2003 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h40
Dá nova redação ao art. 1º e 3º da Lei Municipal nº 141/98 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2003
Arquivo PDF document Lei nº_0263_2003 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h40
Dispõe sobre o código de proteção ambiental do Município e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2003
Arquivo PDF document Lei nº_0264_2003 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h40
Enquadra a Associação Comercial do Município de Campo Novo de Rondônia - ACICAN, como entidade filantrópica e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2003
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