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Arquivo PDF document Lei nº_0325_2005.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h14
Dispõe sobre alterações a serem introduzidas na Lei nº 232/20 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2005
Arquivo PDF document Lei nº_0326_2005.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h14
Dispõe sobre o adicional de insalubridade de que trata o artigo 57 da Lei Municipal 048 de 29 de Dezembro de 1994 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2005
Arquivo PDF document Lei nº_0329_2005.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h15
Dispõe sobre o uso de prédio de Escolas Públicas Municipais e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2005
Arquivo PDF document Lei nº_0330_2005.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h15
Revoga a Lei n° 163/99 e da outras providências.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2005
Arquivo PDF document Lei nº_0331_2005.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h17
Denomina a Rua Localizada no setor 1, na divisa com a madeireira Rocha e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2005
Arquivo PDF document Lei nº_0332_2005.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h18
Autoriza a Prefeitura Municipal a inatutuir plano de Ação Contra Verminoses conforme orientação da organização Mundial da Saúde e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2005
Arquivo PDF document Lei nº_0333_2005.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h19
Dispõe sobre o Plano Plurianual PPA para o quadriênio 2006 a 2009 do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2005
Arquivo PDF document Lei nº_0334_2005.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h19
Dispõe sobre a criação do Dia do Pioneiro e 13 de Dezembro e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2005
Arquivo PDF document Lei nº_0335_2005.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h19
Autoriza o Poder Executivo a parcelar os débitos junto ao Ipecan_ Instituto Municipal de previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Campo Novo de Rondônia e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2005
Arquivo PDF document Lei nº_0336_2005.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h20
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentais para o Exercício de 2006 do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2005
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