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Arquivo PDF document Lei nº_0265_2003 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira última modificação 19/06/2017 16h00
Dispõe sobre a criação do arquivo municipal e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2003
Arquivo PDF document Lei nº_0266_2003 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira última modificação 19/06/2017 16h10
Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais da BR 421, Linha 05 - Fortaleza e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2003
Arquivo PDF document Lei nº_0267_2003 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira última modificação 19/06/2017 16h07
Fica reconhecida de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais das Glebas Rio Alto e Nova Floresta - APRAF e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2003
Arquivo PDF document Lei nº_0268_2003 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira última modificação 19/06/2017 16h07
Autoriza o Executivo a realizar termo de cooperação com outros municípios e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2003
Arquivo PDF document Lei nº_0269_2003 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira última modificação 19/06/2017 16h08
Dispõe sobre a doação de uma área urbana para a Associação Comercial - ACICAN e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2003
Arquivo PDF document Lei nº_0270_2003 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira última modificação 19/06/2017 16h08
Altera a Lei 240 para nominar as estradas das linhas Tachi e Liberdade e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2003
Arquivo PDF document Lei nº_0271_2003 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira última modificação 19/06/2017 16h08
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2004 do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2003
Arquivo PDF document Lei nº_0272_2003 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira última modificação 19/06/2017 16h09
Dispõe sob desfile cívico no dia 07 de Setembro e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2003
Arquivo PDF document Lei nº_0273_2003 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira última modificação 19/06/2017 16h09
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMMADS do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2003
Arquivo PDF document Lei nº_0274_2003 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira última modificação 19/06/2017 16h09
Inclui higiene bucal no currículo municipal e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2003