Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Autógrafo Lei nº 832-2019 .pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 28/05/2019 11h12
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Aprovados e Rejeitados - 2019 / Projeto de Lei 001-2019 (APROVADA A LEI Nº 832-2019)
Lei nº 934-2021 Legislativo.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 04/10/2021 11h20
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 012-2021 legislativo (APROVADA A LEI Nº 934-2021)
Lei nº 932-2021 Legislativo.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 04/10/2021 10h55
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 001-2021 legislativo (APROVADA A LEI Nº 932-2021)
Lei nº 930-2021 legislativo.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 20/09/2021 11h02
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2021 / Projeto de lei nº 010-2021 legislativo (APROVADA A LEI Nº 930-2021 POR UNANIMIDADE DOS VOTOS)
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (LEGISLATIVO) 2023: por Ednelson de Oliveira — publicado 23/01/2023
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2023
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (EXECUTIVO) 2023: por Ednelson de Oliveira — publicado 23/01/2023
Localizado em Leis / … / PROJETOS DE LEIS COMPLEMENTARES / PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 2023
PROJ LEI COMPL 002/2021 2: por Sidney Alves Vieira — última modificação 06/06/2024 10h25
Localizado em Leis / … / BOLETINS DE VOTAÇÕES / 2021
LEI Nº 1027, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.: por Sidney Alves Vieira — última modificação 13/03/2023 09h29
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Campo Novo de Rondônia para o Exercício de 2023 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2022
LEI Nº 860, DE 10 DE JUNHO DE 2020..pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 05/08/2020 09h48
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2020
projeto de lei 004-2020.pdf: por Ednelson de Oliveira — última modificação 30/03/2020 15h42
Localizado em Leis / … / Projetos de leis aprovados e rejeitados 2020 / Projeto de Lei 004 - 2020 (APROVADA A LEI 851-2020 POR MAIORIA DOS VOTOS)

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