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Arquivo PDF document Lei nº_0239_2002 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/06/2017 13h06
Autoriza o Executivo Municipal a parcelar débitos com a CERON (Centrais Elétricas de Rondônia S/A) pertinentes ao período de janeiro/2003 à dezembro/2000 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2002
Arquivo PDF document Lei nº_0240_2002 COMPLETA- codigo de postura p.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 13/06/2017 13h06
Institui o Código de Postura do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2002
Arquivo PDF document Lei nº_0242_2002.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/07/2017 08h53
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2002
Arquivo PDF document Lei nº_0243_2002 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h25
Altera a Lei Municipal 223/02 e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2002
Arquivo PDF document Lei nº_0244_2002.pdf
por Ednelson de Oliveira — última modificação 27/07/2017 09h30
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2002
Arquivo PDF document Lei nº_0245_2002 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h26
Autoriza o Executivo Municipal a realizar despesas com o Programa de Formação de Professores em exercícios - PROFORMAÇÃO, para formação, capacitação de professores leigos municipais, nível magistério e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2002
Arquivo PDF document Lei nº_0246_2002 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h25
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003 do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providencias.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2002
Arquivo PDF document Lei nº_0247_2002 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h31
Dispõe sobre o pagamento à policiais militares do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2002
Arquivo PDF document Lei nº_0248_2002 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h31
Dispõe sobre a criação de cargos comissionados e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2002
Arquivo PDF document Lei nº_0249_2002 COMPLETA.PDF
por Ednelson de Oliveira — última modificação 19/06/2017 15h32
Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 236/02 e dá outras providências.
Localizado em Leis / Leis municipais / Leis 2002
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