Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Lei nº_0299_2004 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 11h09
Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providencias.
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Lei nº_0300_2004 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 11h10
Cria o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA do Município de Campo Novo de Rondônia.
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Lei nº_0301_2004_ PDF COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 11h10
Fica restaurado nos termos da lei o Instituto IPECAN, de que trata o artigo 40 da Constituição Federal.
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Lei nº_0302_2004 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 11h10
Altera a remuneração dos membros dos Conselhos Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providencias.
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Lei nº_0303_2004 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 11h11
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2005 do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providências.
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Lei nº_0304_2005 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 11h37
Estima a receita e fixa a despesa do orçamento fiscal do Município de Campo Novo de Rondônia para o exercício de 2005.
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Lei nº_0305_2005 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 11h37
Dispõe sobre a restruturação do Conselho Municipal de Saúde de Campo Novo de Rondônia - C.M.S.C. e dá outras providencias.
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Lei nº_0306_2005 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 11h37
Autoriza o Executivo Municipal a realizar despesas com o Programa de Formação de Professores em exercício - PROFORMAÇÃO, para formação, capacitação de professores leigos municipais nível magistério e dá outras providencias.
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Lei nº_0307_2005 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 11h38
Dispõe sobre a autorização do Executivo Municipal de colocar placas de sinalização de transito e placas com os nomes das ruas no Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providencias.
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Lei nº_0308_2005 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 11h38
Dispõe sobre a autorização do Executivo municipal de identificar as casas do Município de Campo Novo de Rondônia e dá outras providencias.
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