Câmara Municipal de Campo Novo de Rondônia

Lei nº_0319_2005 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h10
Autoriza o Poder Executivo Municipal a parcelar débito para com a CERON Centrais Elétricas de Rondônia S/A, e dá outras providências.
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Lei nº_0320_2005 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h10
Autoriza o poder executivo municipal a doar ou ratificar doação de imóvel no Distrito de Rio Branco ao Estado de Rondônia, para construção de uma escola e dá outras providências.
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Lei nº_0321_2005 COMPLETA.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h12
Dispõe sobre a construção de um mortuário no cemitério local e dá outras providências.
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Lei nº_0322_2005.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h13
Enquadra a Associação Comercial dos Produtores Rurais do Rio Candeias - ASPROCAN, como filantrópica municipal e dá outras providências.
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Lei nº_0323_2005.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h13
Autoriza o executivo municipal providenciar uma área urbana para construção da sede da EMATER-RO e dá outras providencias.
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Lei nº_0324_2005.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h13
Altera o artigo 16 da Lei Municipal nº 230/2002 e acrescenta o item "e" ao inciso I do artigo 16, acrescenta o item "d" ao artigo 18.
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Lei nº_0325_2005.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h14
Dispõe sobre alterações a serem introduzidas na Lei nº 232/20 e dá outras providências.
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Lei nº_0326_2005.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h14
Dispõe sobre o adicional de insalubridade de que trata o artigo 57 da Lei Municipal 048 de 29 de Dezembro de 1994 e dá outras providências.
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Lei nº_0329_2005.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h15
Dispõe sobre o uso de prédio de Escolas Públicas Municipais e dá outras providências.
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Lei nº_0330_2005.PDF: por Ednelson de Oliveira — última modificação 22/06/2017 12h15
Revoga a Lei n° 163/99 e da outras providências.
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